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PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE

PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE, CNPJ 97.134.480/0001-15.

Assistência Social · ativa · em PORTO ALEGRE/RS · desde 1994 · 32 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE

97.134.480/0001-15Lucro Real ou Presumido🏠 Assistência Social
✓ AtivaAbertura: 18/01/1994 · 32 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
18/01/1994
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA DOUTOR TELMO VERGARA 293
Bairro · CEP
PARTENON · CEP 91530300
Cidade / UF
PORTO ALEGRE / RS
Telefone RF
(51) 30136007
E-mail RF
RUI@PACTOPOA.COM.BR
Atividade Principal
8720499 · Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
Natureza Jurídica
Associação Privada
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores1 sócioCPF + faixa no PRO
F
PresidenteDesde 29/05/2023
ℹ️ Histórico societário
FRANCISCO KIELING LUMERTZ: 3 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (5 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
CNAE Principal
8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:—
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial97.134.480/0002-04PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGREVIAMAO / RSAtiva
Filial97.134.480/0003-87PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGREPORTO ALEGRE / RSAtiva
Filial97.134.480/0005-49PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGREPORTO ALEGRE / RSAtiva
Matriz97.134.480/0001-15PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGREPORTO ALEGRE / RSAtivaatual
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RS
🕸Teia Societária· FRANCISCO KIELING LUMERTZ
⚠️ Atenção · 5 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
04.101.996/0001-82CONSULTE CONSULTORIA & ASSESSORIA S/C LTDASócio-Gerente—BaixadaGLORINHA / RS
02.839.208/0001-24JAFR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDASócio-Gerente—BaixadaGLORINHA / RS
97.134.480/0001-15PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGREPresidente—AtivaPORTO ALEGRE / RS
01.107.840/0001-10SELCON COMERCIO E TREINAMENTO LTDASócio-Administrador—BaixadaPORTO ALEGRE / RS
04.109.265/0001-83SELCON CONSULTORIA LTDASócio-AdministradorR$ 100.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.