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CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAIS(CONALEC)

CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAIS, CNPJ 47.360.080/0001-50.

inapta · em JOAO PESSOA/PB · desde 2022 · 3 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAIS

Nome Fantasia CONALEC
47.360.080/0001-50Lucro Real ou Presumido🤝 Associações
✗ InaptaAbertura: 20/07/2022 · 3 anos
INAPTA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
20/07/2022
Situação Cadastral
Inapta
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA 1251
Bairro · CEP
ESTADOS · CEP 58030000
Cidade / UF
JOAO PESSOA / PB
Telefone RF
(67) 92515125
E-mail RF
RODRIGORODRIGUES_MS@HOTMAIL.COM
Atividade Principal
9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Natureza Jurídica
Associação Privada
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores8 sóciosCPF + faixa no PRO
V
VALDIR JOSE DOWSLEY⚠ Atenção
PresidenteDesde 20/07/2022
C
DiretorDesde 20/07/2022
L
LIDIO BARBOSA⚠ Atenção
DiretorDesde 20/07/2022
R
ROBERTO KATUMI ODA⚠ Atenção
DiretorDesde 20/07/2022
D
DiretorDesde 20/07/2022
R
DiretorDesde 20/07/2022
M
DiretorDesde 20/07/2022
R
DiretorDesde 20/07/2022
🚨 Histórico societário com pendência fiscal
CARLOS AUGUSTO BORGES: 4 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (5 empresas no histórico)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA: 2 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (2 empresas no histórico)
CNAE Principal
9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Inapta
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PB
🕸Teia Societária· CARLOS AUGUSTO BORGES
🚨 Risco Elevado · 5 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
36.796.928/••••-••ASSOC DE MORADORES DO NUCLEO HAB JARDIM CAMPO VERDEPresidente—Sem cadastro—
24.651.309/0001-00ASSOCIACAO DE MORADORES NUCLEO CORREDOR DA NOVA LIMA.Presidente—BaixadaCAMPO GRANDE / MS
16.035.727/0001-44CAMPO VERDE FUTEBOL CLUBEPresidente—BaixadaCAMPO GRANDE / MS
47.360.080/0001-50CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAISDiretor—InaptaJOAO PESSOA / PB
02.972.545/0001-95UNIAO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS E NUCLEOS HABITACIONAIS - UCAFPresidente—Inapta⚠ Pendência PGFN
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.