INSTITUICAO DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA LTDA
INSTITUICAO DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA LTDA, CNPJ 31.102.286/0001-40.
Educação · ativa · em NATAL/RN · desde 2018 · 7 anos de atividade · CNAE principal: Cursos preparatórios para concursos
- ✅ Sem dívidas ativas federais
- ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
- ✅ Sem autuações ambientais
- ✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Instituicao Direito, Processo e Cidadania Ltda é empresa de médio porte ativa em Natal/RN desde 2018. Atividade principal: cursos preparatórios para concursos. Capital social de R$ 100.000. 1 sócio registrado na Receita Federal.
Razão Social
INSTITUICAO DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA LTDA
31.102.286/0001-40Simples Nacional desde 02/08/2018🎓 Educação
✓ AtivaAbertura: 02/08/2018 · 7 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
02/08/2018
Regime Tributário
Simples Nacional
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
02/08/2018
Endereço
AVENIDA LIMA E SILVA 1611
Bairro · CEP
LAGOA NOVA · CEP 59075710
E-mail RF
PROTOCOLO@AEB.CNT.BR
Atividade Principal
8599605 · Cursos preparatórios para concursos
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social
R$ 100.000,00
A
Sócio-AdministradorDesde 02/08/2018
🕸Teia Societária· ANA CAROLINA SANTOS DUARTE
✅ Regular · 3 empresas encontradas
| CNPJ | Razão Social ↑ | Qualificação | Capital Social ↕ | Situação ↕ | Indicador |
|---|
| 31.730.093/0001-33 | ANA CAROLINA DUARTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Titular de EIRELI | R$ 5.000,00 | Ativa | NATAL / RN |
| 31.102.286/0001-40 | INSTITUICAO DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA LTDA | Sócio-Administrador | R$ 100.000,00 | Ativa | NATAL / RN |
| 60.538.919/0001-65 | SIRIUS PARTICIPACOES LTDA | Sócio-Administrador | R$ 50.000,00 | Ativa | NATAL / RN |
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa → Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.