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ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFAPLERJ(ORGANIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS CLINICA DE JUSTICA)

ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFAPLERJ, CNPJ 27.129.596/0001-80.

ativa · em RIO DE JANEIRO/RJ · desde 2017 · 9 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFAPLERJ

Nome Fantasia ORGANIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS CLINICA DE JUSTICA
27.129.596/0001-80Lucro Real ou Presumido🤝 Associações
AtivaAbertura: 14/02/2017 · 9 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
14/02/2017
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
PRACA DA REPUBLICA 24
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 20211351
Cidade / UF
RIO DE JANEIRO / RJ
Telefone RF
(21) 38522968
E-mail RF
Atividade Principal
9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Natureza Jurídica
Associação Privada
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores1 sócioCPF + faixa no PRO
E
PresidenteDesde 14/11/2022
🚨 Histórico societário com pendência fiscal
EDUARDO NOVAIS DE SOUZA: 1 empresa encerrada, 2 com pendência PGFN (3 empresas no histórico)
CNAE Principal
9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
2 inscrições · Total consolidado: R$ 3.715,82
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 3.715,82
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RJ
🕸Teia Societária· EDUARDO NOVAIS DE SOUZA
🚨 Risco Elevado · 3 empresas encontradas
CNPJRazão Social QualificaçãoCapital Social Situação Indicador
27.129.596/0001-80ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFAPLERJPresidenteAtiva⚠ Pendência PGFN
03.510.184/0001-28ORGANIZACAO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGALDiretorInapta⚠ Pendência PGFN
56.184.262/0001-08REDE DE ATENCAO AS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIROPresidenteAtivaRIO DE JANEIRO / RJ
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

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