CONSORCIO HABIL - OLIVEIRA MELO CONSORCIO HABIL - OLIVEIRA MELO, CNPJ 23.477.822/0001-63.
baixada · desde 2015 · 10 anos de atividade · CNAE principal: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
✅ Sem dívidas ativas federais ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Consorcio Habil - Oliveira Melo é empresa de grande porte com situação baixada desde 2015. Atividade principal: construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar. 3 sócios registrados na Receita Federal.
Razão Social
CONSORCIO HABIL - OLIVEIRA MELO 23.477.822/0001-63 Lucro Real ou Presumido
✗ Baixada Abertura: 14/10/2015 · 10 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
14/10/2015
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Bairro · CEP
LOTE: 45 · CEP CONJ: 04
Atividade Principal
4222701 · Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Natureza Jurídica
Consórcio de Sociedades
Motivo Situação
EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
F
Administrador Desde 14/10/2015
C
Sociedade Consorciada Desde 14/10/2015
O
Sociedade Consorciada Desde 14/10/2015
ℹ️ Histórico societário
FERNANDO EURIPEDES DE SOUZA: 5 empresas encerradas (16 empresas no histórico)
CONSTRUTORA HABIL LTDA.: 4 empresas encerradas, 2 com pendência PGFN (20 empresas no histórico)
OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA: 9 empresas encerradas (16 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
CNAE Principal
4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦 🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Baixada ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · todos
🕸 Teia Societária · FERNANDO EURIPEDES DE SOUZA
⚠️ FERNANDO EURIPEDES
Administrador
⚠️ CONSTRUTORA HABIL
Sociedade Consorciada
⚠️ OLIVEIRA MELO
Sociedade Consorciada
⚠️ Atenção · 16 empresas encontradas
CNPJ Razão Social ↑ Qualificação Capital Social ↕ Situação ↕ Indicador 05.207.991/0001-00 ASSOCIACAO ROTARY CLUBE DE GOIANIA Presidente — Baixada GOIANIA / GO 23.477.822/0001-63 CONSORCIO HABIL - OLIVEIRA MELO Administrador — Baixada — 03.972.341/0001-17 CONSTRUTORA HABIL LTDA. Sócio-Administrador R$ 7.000.000,00 Ativa GOIANIA / GO 14.706.075/0001-05 G17 - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA Sócio-Administrador R$ 4.675.000,00 Baixada GOIANIA / GO 14.665.387/0001-00 GLOBAL HEALTH DO BRASIL LTDA Administrador R$ 3.290.000,00 Ativa AGUAS LINDAS DE GOIAS / GO 05.336.065/0001-26 INCOPLAN INCORPORACAO,CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA Sócio-Administrador R$ 2.000.000,00 Ativa GOIANIA / GO 05.131.980/0001-85 NACIONAL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA Administrador R$ 1.200.000,00 Ativa GOIANIA / GO 11.885.863/0001-00 PROAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Administrador R$ 900.000,00 Ativa GOIANIA / GO 03.728.961/0002-96 RESIDENCE ENGENHARIA LTDA Sócio-Administrador R$ 380.000,00 Baixada BRASILIA / DF 28.225.468/0001-01 SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Administrador R$ 3.600.000,00 Baixada GOIANIA / GO 24.872.078/0001-64 SPE COLINA PARQUE EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 132.000,00 Ativa PADRE BERNARDO / GO 21.432.020/0001-01 SPE GOIAS AMAZONAS EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 2.311.000,00 Ativa GOIANIA / GO 32.123.536/0001-90 SPE JARDIM PAULISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 210.000,00 Ativa GOIANIA / GO 28.420.478/0001-90 SPE JOAO PAULO II EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 1.400.000,00 Ativa GOIANIA / GO 21.587.545/0001-16 SPE LP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 757.894,00 Ativa GOIANIA / GO 35.427.899/0001-08 SPE SONHO MEU EMPREENDIMENTOS LTDA Administrador R$ 3.296.000,00 Ativa GOIANIA / GO
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntário Ver teia completa → Por que Dados Já?
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