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CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PENHA DO NORTE

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PENHA DO NORTE, CNPJ 19.918.754/0001-53.

Educação · ativa · em CONSELHEIRO PENA/MG · desde 1978 · 47 anos de atividade · CNAE principal: Ensino fundamental

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PENHA DO NORTE

19.918.754/0001-53Lucro Real ou Presumido🎓 Educação
✓ AtivaAbertura: 23/08/1978 · 47 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
23/08/1978
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA ALTIVO SATURNINO PEREIRA 539
Bairro · CEP
PENHA DO NORTE · CEP 35240000
Cidade / UF
CONSELHEIRO PENA / MG
Telefone RF
(33) 32613500
E-mail RF
SMEC.CONSELHEIROPENA@GMAIL.COM
Atividade Principal
8513900 · Ensino fundamental
Natureza Jurídica
Associação Privada
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores1 sócioCPF + faixa no PRO
CNAE Principal
8513-9/00Ensino fundamental
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · MG
🕸Teia Societária· KENIA LUCIANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BARROS
✅ Regular · 3 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
19.918.754/0001-53CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE PENHA DO NORTEPresidente—AtivaCONSELHEIRO PENA / MG
02.969.163/0001-02CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL JOSE CANUTO PEREIRAPresidente—AtivaCONSELHEIRO PENA / MG
19.382.791/••••-••COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA - CAFES INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIODiretorR$ 5.000,00Sem cadastro—
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.