Spe Maranhense Habitacao é empresa de grande porte com situação baixada desde 2013. Atividade principal: construção de edifícios. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar. 3 sócios registrados na Receita Federal.
Razão Social
MARANHENSE HABITACAO SPE LTDA Nome Fantasia SPE MARANHENSE HABITACAO
18.728.729/0001-44 Lucro Real ou Presumido 🏗️ Construção Civil
✗ Baixada Abertura: 12/08/2013 · 12 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
12/08/2013
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
AVENIDA COLARES MOREIRA 01
Bairro · CEP
SALA: 401 · CEP : RENASCENCA
Atividade Principal
4120400 · Construção de edifícios
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Motivo Situação
EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital Social
R$ 100.000,00
A
Administrador Desde 12/08/2013
A
Sócio Desde 12/08/2013 Rep.: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO
ℹ️ Histórico societário
NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA: 3 empresas encerradas (5 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦 🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Baixada ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · todos
🕸 Teia Societária · NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA
⚠️ NIAGARA EMPREENDIMENTOS
Sócio
✅ ANTONIO AUGUSTO
Administrador
✅ AMORIM COUTINHO
Sócio
⚠️ Atenção · 5 empresas encontradas
CNPJ Razão Social ↑ Qualificação Capital Social ↕ Situação ↕ Indicador 02.877.555/0001-41 CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Sociedade Consorciada — Baixada MA 16.625.924/0001-13 JARACATI SHOPPING CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Sócio R$ 1.620.000,00 Ativa MA 18.728.729/0001-44 MARANHENSE HABITACAO SPE LTDA Sócio R$ 100.000,00 Baixada — 18.739.895/0001-46 SPE CIDADE NOVA LTDA. Sócio R$ 1.000.000,00 Baixada JARDIM RENASCENCA 50.618.733/0001-62 SPE PONTA D'AREIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Sócio R$ 5.500.000,00 Ativa MA
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntário Ver teia completa → Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN) , autuações ambientais (IBAMA) , transportadores habilitados (ANTT/RNTRC) , processos trabalhistas (TST) , sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.