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OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.124.414/0001-71.

Jurídico/Contábil · inapta · em ARACATUBA/SP · desde 2003 · 22 anos de atividade · CNAE principal: Serviços advocatícios

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Oliveira e Fernandes - Advogados Associados é microempresa com situação inapta em Aracatuba/SP desde 2003. Atividade principal: serviços advocatícios. ⚠️ Situação inapta — verifique antes de contratar. 2 sócios registrados na Receita Federal.

Razão Social

OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

07.124.414/0001-71Lucro Real ou Presumido⚖️ Jurídico/Contábil
✗ InaptaAbertura: 15/12/2003 · 22 anos
INAPTA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
15/12/2003
Situação Cadastral
Inapta
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA FLORIANO PEIXOTO 266
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 16010220
Cidade / UF
ARACATUBA / SP
Atividade Principal
6911701 · Serviços advocatícios
Natureza Jurídica
Sociedade Simples Limitada
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
ME — Microempresa
👥Sócios e Administradores2 sóciosCPF + faixa no PRO
A
Sócio-AdministradorDesde 15/12/2003
O
Sócio-AdministradorDesde 15/12/2003
🚨 Histórico societário com pendência fiscal
ANTONIO CESAR FERNANDES: 3 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (6 empresas no histórico)
OSWALDO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA: 3 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (3 empresas no histórico)
🕸Teia Societária· ANTONIO CESAR FERNANDES
🚨 Risco Elevado · 6 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
08.024.397/0001-63ANTONIO CESAR FERNANDES E OUTROSSócio Ostensivo Dom. Exterior—AtivaARACATUBA / SP
00.622.391/0001-86CATHIGUI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDASócio-AdministradorR$ 20.000,00AtivaARACATUBA / SP
62.728.376/0001-74DNA PONTUAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDASócio-AdministradorR$ 40.000,00AtivaBOA VISTA / RR
07.124.414/0001-71OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOSSócio-Administrador—Inapta⚠ Pendência PGFN
02.637.693/0001-53PONTUAL ASSESSORIA S/S LTDASócio-Administrador—InaptaARACATUBA / SP
03.022.030/0001-97PONTUAL IMOVEIS S/C LTDASócio-Administrador—BaixadaARACATUBA / SP
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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