INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, CNPJ 06.080.763/0001-76.
baixada · em RIO DE JANEIRO/RJ · desde 2003 · 22 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- ✅ Sem dívidas ativas federais
- ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
- ✅ Sem autuações ambientais
- ✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Instituto de Direito Penal e Criminologia é empresa de grande porte com situação baixada em Rio de Janeiro/RJ desde 2003. Atividade principal: atividades de associações de defesa de direitos sociais. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar. 1 sócio registrado na Receita Federal.
Razão Social
INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
06.080.763/0001-76Lucro Real ou Presumido🤝 Associações
✗ BaixadaAbertura: 02/12/2003 · 22 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
02/12/2003
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
RUA DA ASSEMBLEIA 10
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 20011000
Cidade / UF
RIO DE JANEIRO / RJ
E-mail RF
finrgm@gbl.com.br
Atividade Principal
9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Natureza Jurídica
Associação Privada
Motivo Situação
EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
ℹ️ Histórico societário
FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO: 1 empresa encerrada (2 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🕸Teia Societária· FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO
⚠️ Atenção · 2 empresas encontradas
| CNPJ | Razão Social ↑ | Qualificação | Capital Social ↕ | Situação ↕ | Indicador |
|---|
| 05.580.669/0001-13 | FREIXINHO E RAIZMAN ADVOGADOS | Sócio-Administrador | R$ 5.000,00 | Ativa | RIO DE JANEIRO / RJ |
| 06.080.763/0001-76 | INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA | Diretor | — | Baixada | RIO DE JANEIRO / RJ |
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa → Por que Dados Já?
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