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MARIO FREITAS & ADVOGADOS

MARIO FREITAS & ADVOGADOS, CNPJ 05.239.757/0001-56.

Jurídico/Contábil · ativa · em BELEM/PA · desde 2001 · 24 anos de atividade · CNAE principal: Serviços advocatícios

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

MARIO FREITAS & ADVOGADOS

05.239.757/0001-56Lucro Real ou Presumido⚖️ Jurídico/Contábil
✓ AtivaAbertura: 07/11/2001 · 24 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
07/11/2001
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO 396
Bairro · CEP
CANUDOS · CEP 66070190
Cidade / UF
BELEM / PA
Telefone RF
(91) 89051095
E-mail RF
—
Atividade Principal
6911701 · Serviços advocatícios
Natureza Jurídica
Sociedade Simples Limitada
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 20.000,00
👥Sócios e Administradores2 sóciosCPF + faixa no PRO
M
Sócio-AdministradorDesde 07/11/2001
J
SócioDesde 20/09/2011
ℹ️ Histórico societário
MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR: 1 empresa encerrada, 1 com pendência PGFN (2 empresas no histórico)
JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO VIEGAS: 2 empresas encerradas, 2 com pendência PGFN (8 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
CNAE Principal
6911-7/01Serviços advocatícios
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
1 inscrição · Total consolidado: R$ 1.220,60
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 1.220,60
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PA
🕸Teia Societária· MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR
⚠️ Atenção · 2 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
05.854.776/0001-92ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO EVANGELICOS DO ESTADO DO PARAPresidente—InaptaBELEM / PA
05.239.757/0001-56MARIO FREITAS & ADVOGADOSSócio-AdministradorR$ 20.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.