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ACAO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA

ACAO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 05.066.857/0001-28.

Educação · ativa · em BELEM/PA · desde 1974 · 52 anos de atividade · CNAE principal: Educação superior - graduação e pós-graduação

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

ACAO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDA

05.066.857/0001-28Lucro Real ou Presumido🎓 Educação
✓ AtivaAbertura: 15/02/1974 · 52 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
15/02/1974
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA PEDRO MIRANDA 100
Bairro · CEP
PEDREIRA · CEP 66085026
Cidade / UF
BELEM / PA
Telefone RF
(91) 30731315
E-mail RF
—
Atividade Principal
8532500 · Educação superior - graduação e pós-graduação
Natureza Jurídica
Sociedade Simples Limitada
Porte
Demais
Capital Social
R$ 7.600.000,00
👥Sócios e Administradores7 sóciosCPF + faixa no PRO
P
SócioDesde 17/03/2008
A
Sócio-AdministradorDesde 04/11/2014
A
SócioDesde 04/11/2014
A
SócioDesde 04/11/2014
A
SócioDesde 04/11/2014
S
SócioDesde 04/11/2014
D
SócioDesde 04/11/2014
🚨 Histórico societário com pendência fiscal
PAULO ROBERTO CARVALHO BATISTA: 3 empresas encerradas, 2 com pendência PGFN (5 empresas no histórico)
SALOMAO ANTONIO MUFARREJ: 2 empresas encerradas, 3 com pendência PGFN (7 empresas no histórico)
CNAE Principal
8532-5/00Educação superior - graduação e pós-graduação
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
20 inscrições · Total consolidado: R$ 1.152.474,99
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✗
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 1.152.474,99
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PA
🕸Teia Societária· PAULO ROBERTO CARVALHO BATISTA
🚨 Risco Elevado · 5 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
05.066.857/0001-28ACAO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA S/S LTDASócioR$ 7.600.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
05.387.675/0001-59CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DO ESTADO DO PARAPresidente—Inapta⚠ Pendência PGFN
34.639.476/0001-99EMPREENDIMENTOS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES SC LTDASócio-AdministradorR$ 60.000,00InaptaBELEM / PA
21.221.000/0001-91EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPDSócio-AdministradorR$ 30.000,00InaptaBELEM / PA
53.949.335/0001-17PRCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.AdministradorR$ 9.651.281,00AtivaSAO PAULO / SP
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.