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TRIBUNAL ARBITRAL DO ESTADO DE SAO PAULO

TRIBUNAL ARBITRAL DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ 04.938.909/0001-46.

Jurídico/Contábil · inapta · em SANTOS/SP · desde 2001 · 24 anos de atividade · CNAE principal: Atividades auxiliares da justiça

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Tribunal Arbitral do Estado de Sao Paulo é microempresa com situação inapta em Santos/SP desde 2001. Atividade principal: atividades auxiliares da justiça. ⚠️ Situação inapta — verifique antes de contratar. 2 sócios registrados na Receita Federal.

Razão Social

TRIBUNAL ARBITRAL DO ESTADO DE SAO PAULO

04.938.909/0001-46Lucro Real ou Presumido⚖️ Jurídico/Contábil
✗ InaptaAbertura: 26/12/2001 · 24 anos
INAPTA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
26/12/2001
Situação Cadastral
Inapta
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA SAO FRANCISCO 65
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 11013201
Cidade / UF
SANTOS / SP
Telefone RF
(13) 32192179
E-mail RF
—
Atividade Principal
6911702 · Atividades auxiliares da justiça
Natureza Jurídica
Sociedade Simples Limitada
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 10.000,00
👥Sócios e Administradores2 sóciosCPF + faixa no PRO
D
DIBAN LUIZ HABIB⚠ Atenção
Sócio-AdministradorDesde 26/12/2001
C
SócioDesde 24/07/2006
ℹ️ Histórico societário
DIBAN LUIZ HABIB: 11 empresas encerradas (16 empresas no histórico)
CAPITAL MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA: 1 empresa encerrada (1 empresa no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🕸Teia Societária· DIBAN LUIZ HABIB
⚠️ Atenção · 16 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
44.535.601/0001-7477 BUSINESS TECHNOLOGY S/ADiretorR$ 10.000,00AtivaSAO PAULO / SP
35.207.194/0002-6677 CLUBE DE BENEFICIOS E DE SEGUROSDiretor—AtivaRIO DE JANEIRO / RJ
07.414.085/0001-01CAPITAL MASTER EMPREENDIMENTOS LTDASócio-Administrador—InaptaSANTOS / SP
04.742.233/0001-10CELULA MATER - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTEPresidente—BaixadaSAO VICENTE / SP
07.897.131/0001-62DH EMPREENDIMENTOS LTDASócio-AdministradorR$ 20.000,00BaixadaSANTOS / SP
24.375.326/0001-61DIBAN HABIB SOCIEDADE DE ADVOGADOSSócio PJ Dom. ExteriorR$ 10.000,00AtivaSAO PAULO / SP
04.669.521/0001-97DIBASI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDASócio-Administrador—InaptaSANTOS / SP
45.404.056/0001-40DVBANK BPO S/ADiretorR$ 1.000,00AtivaSAO PAULO / SP
22.220.579/0001-30FTS EDICAO E COMUNICACAO LTDAAdministradorR$ 100.000,00BaixadaSAO PAULO / SP
07.414.107/0001-25GOLDEN CASH PARTICIPACOES LTDASócio-Administrador—BaixadaSANTOS / SP
08.065.134/0001-00HABIB CONSULTORIA LTDA.AdministradorR$ 10.000,00BaixadaSANTOS / SP
11.672.049/0001-07HAWN BRASIL PARTICIPACOES LIMITADAAdministradorR$ 500.000,00InaptaSANTOS / SP
07.414.134/0001-06HOLDECOM EMPREENDIMENTOS LTDASócio-Administrador—BaixadaSANTOS / SP
19.082.850/0001-04SKY PRIME PARTICIPACOES LTDAAdministradorR$ 1.000,00BaixadaSAO VICENTE / SP
51.916.699/0001-75STONE ASSETS LTDAAdministradorR$ 100.000,00AtivaSAO PAULO / SP
04.938.909/0001-46TRIBUNAL ARBITRAL DO ESTADO DE SAO PAULOSócio-AdministradorR$ 10.000,00InaptaSANTOS / SP
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

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