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DOM PASTEL SELF-SERVICE LTDA(DOM PASTEL)

DOM PASTEL SELF-SERVICE LTDA, CNPJ 03.531.925/0001-57.

Alimentação · ativa · em FORTALEZA/CE · desde 1999 · 26 anos de atividade · CNAE principal: Restaurantes e similares

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

DOM PASTEL SELF-SERVICE LTDA

Nome Fantasia DOM PASTEL
03.531.925/0001-57Lucro Real ou Presumido🍴 Alimentação
✓ AtivaAbertura: 29/11/1999 · 26 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
29/11/1999
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA IRACEMA 100
Bairro · CEP
ALDEOTA · CEP 60115180
Cidade / UF
FORTALEZA / CE
Atividade Principal
5611201 · Restaurantes e similares
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
EPP — Pequeno Porte
Capital Social
R$ 5.000,00
👥Sócios e Administradores3 sóciosCPF + faixa no PRO
F
Sócio-AdministradorDesde 19/08/2008
M
Sócio-AdministradorDesde 20/07/2018
J
AdministradorDesde 20/07/2018
ℹ️ Histórico societário
JOSE OTAVIANO FEITOSA NETO: 2 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (7 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
CNAE Principal
5611-2/01Restaurantes e similares
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · CE
🕸Teia Societária· JOSE OTAVIANO FEITOSA NETO
⚠️ Atenção · 7 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
19.587.543/0001-85CB CAMPINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDASócioR$ 8.000.000,00AtivaCAMPINAS / SP
35.218.915/0001-52CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDASócioR$ 16.000.000,00AtivaFORTALEZA / CE
23.750.665/0001-18CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.SócioR$ 9.000.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
04.120.632/0001-40CERAMICA SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDASócio-AdministradorR$ 40.000,00BaixadaMISSAO VELHA / CE
63.353.015/0001-53DOM PASTEL ALIMENTOS LTDASócio-AdministradorR$ 5.919.000,00AtivaFORTALEZA / CE
03.531.925/0001-57DOM PASTEL SELF-SERVICE LTDAAdministradorR$ 5.000,00AtivaFORTALEZA / CE
13.803.268/0001-03FEITOSA E TAVARES ADVOCACIASócio-AdministradorR$ 3.000,00InaptaJUAZEIRO DO NORTE / CE
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.