49.976.198 FLAVIO DOS SANTOS BEZERRA, CNPJ 49.976.198/0001-32.
Transportadora · baixada · desde 2023 · 3 anos de atividade · CNAE principal: Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
✅ Sem dívidas ativas federais
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
✅ RNTRC ativo — habilitada para transporte
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
49.976.198 Flavio dos Santos Bezerra é transportadora de cargas com situação baixada desde 2023. Atividade principal: serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar.
Razão Social
49.976.198 FLAVIO DOS SANTOS BEZERRA
49.976.198/0001-32Lucro Real ou Presumido🚛 Transportadora
4923002 · Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Motivo Situação
OBITO DO MEI - TITULAR FALECIDO
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 10.000,00
CNAE Principal
4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
✓ ATIVORNTRC 056070977Equiparado
🏢
ETC — Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas
Cadastro
11/07/2023
Situação em
06/11/2025
Município
RIO FORMOSO / PE
Fonte: ANTT — Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Baixada
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · CENTRO
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.