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MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA(SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/SE)

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, CNPJ 49.381.076/0018-41.

Administração Pública · ativa · em ARACAJU/SE · desde 2023 · 2 anos de atividade · CNAE principal: Administração pública em geral

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Superintendencia Federal de Pesca e Aquicultura-Sfpa/Se é empresa de grande porte ativa em Aracaju/SE desde 2023. Atividade principal: administração pública em geral.

Razão Social

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

Nome Fantasia SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/SE
49.381.076/0018-41Lucro Real ou Presumido🏛️ Administração Pública
AtivaAbertura: 02/08/2023 · 2 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
02/08/2023
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
AVENIDA DR CARLOS FIRPO 428
Bairro · CEP
INDUSTRIAL · CEP 49065310
Cidade / UF
ARACAJU / SE
Telefone RF
(79) 32054936
E-mail RF
JOSE.EVERTON@MPA.GOV.BR
Atividade Principal
8411600 · Administração pública em geral
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Porte
Demais
CNAE Principal
8411-6/00Administração pública em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:
CNPJRazão Social Cidade / UF Situação
Filial49.381.076/0002-84MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURASAO PAULO / SPAtiva
Filial49.381.076/0003-65MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAMACAPA / APAtiva
Filial49.381.076/0004-46MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAMACEIO / ALAtiva
Filial49.381.076/0005-27MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURARECIFE / PEAtiva
Filial49.381.076/0006-08MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURABELO HORIZONTE / MGAtiva
Filial49.381.076/0007-99MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURASAO JOSE / SCAtiva
Filial49.381.076/0008-70MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAVITORIA / ESAtiva
Filial49.381.076/0009-50MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURATERESINA / PIAtiva
Filial49.381.076/0010-94MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACURITIBA / PRAtiva
Filial49.381.076/0011-75MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAPORTO VELHO / ROAtiva
Filial49.381.076/0012-56MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURABOA VISTA / RRAtiva
Filial49.381.076/0013-37MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAPORTO ALEGRE / RSAtiva
Filial49.381.076/0014-18MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURASAO LUIS / MAAtiva
Filial49.381.076/0015-07MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURABELEM / PAAtiva
Filial49.381.076/0016-80MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURANATAL / RNAtiva
Filial49.381.076/0017-60MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAVARZEA GRANDE / MTAtiva
Filial49.381.076/0018-41MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAARACAJU / SEAtivaatual
Filial49.381.076/0019-22MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACAMPO GRANDE / MSAtiva
Filial49.381.076/0020-66MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAFORTALEZA / CEAtiva
Filial49.381.076/0021-47MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURARIO BRANCO / ACAtiva
Filial49.381.076/0022-28MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAMANAUS / AMAtiva
Filial49.381.076/0023-09MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAPALMAS / TOAtiva
Matriz49.381.076/0001-01MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURABRASILIA / DFAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · SE
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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