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INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, CNPJ 44.081.172/0002-93.

baixada · em SAO PAULO/SP · desde 1975 · 50 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Instituto Brasileiro de Direito Tributario é empresa de grande porte com situação baixada em Sao Paulo/SP desde 1975. Atividade principal: atividades de associações de defesa de direitos sociais. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar. 2 sócios registrados na Receita Federal.

Razão Social

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

44.081.172/0002-93Lucro Real ou Presumido🤝 Associações
✗ BaixadaAbertura: 26/11/1975 · 50 anos
BAIXADA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
26/11/1975
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA BRIG LUIS ANTONIO 290
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 01318000
Cidade / UF
SAO PAULO / SP
Atividade Principal
9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Natureza Jurídica
Associação Privada
Motivo Situação
EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores2 sóciosCPF + faixa no PRO
J
DiretorDesde 09/05/2011
L
PresidenteDesde 20/06/2025
ℹ️ Histórico societário
LUIS EDUARDO SCHOUERI: 2 empresas encerradas (9 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🕸Teia Societária· LUIS EDUARDO SCHOUERI
⚠️ Atenção · 9 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
51.545.654/0001-31ANA CAROLINA SCHOUERI GINECOLOGIA E SAUDE DA MULHER LTDAAdministradorR$ 1.000,00AtivaSAO PAULO / SP
44.081.172/0001-02INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIOPresidente—AtivaSAO PAULO / SP
02.927.948/0001-12KANDINSKY S.A.Presidente—BaixadaSAO PAULO / SP
54.440.806/0001-20LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOCACIASócio-AdministradorR$ 150.000,00AtivaBRASILIA / DF
67.631.077/0001-30LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOSSócio PJ Dom. ExteriorR$ 629.121,00AtivaSAO PAULO / SP
12.455.964/0001-03LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOSSócio-AdministradorR$ 150.000,00AtivaRIO DE JANEIRO / RJ
49.948.996/0001-50LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOSSócio-AdministradorR$ 150.000,00BaixadaSALVADOR / BA
04.335.200/0001-56SANIN FIOS E LINHAS LTDA.SócioR$ 2.771.990,00AtivaSAO PAULO / SP
60.851.185/0001-70SANIN PARTICIPACOES LTDASócioR$ 161.480,00AtivaSAO PAULO / SP
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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