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JESSICA EDUARDA BAIA CHAVES PINHEIRO(DOM + ACAI)

JESSICA EDUARDA BAIA CHAVES PINHEIRO, CNPJ 42.289.814/0002-19.

Alimentação · ativa · em MARACANAU/CE · desde 2023 · 2 anos de atividade · CNAE principal: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Dom + Acai é microempresa ativa em Maracanau/CE desde 2023. Atividade principal: lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Capital social de R$ 1.750.

Razão Social

JESSICA EDUARDA BAIA CHAVES PINHEIRO

Nome Fantasia DOM + ACAI
42.289.814/0002-19Simples Nacional desde 11/06/2021🍴 Alimentação
AtivaAbertura: 14/09/2023 · 2 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
14/09/2023
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Simples Nacional
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
11/06/2021
MEI
Não
Endereço
AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES 16
Bairro · CEP
JEREISSATI II · CEP 61901090
Cidade / UF
MARACANAU / CE
Telefone RF
(85) 87873990
E-mail RF
JESIK03@GMAIL.COM
Atividade Principal
5611203 · Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 1.750,00
CNAE Principal
5611-2/03Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:R$ 1.750,00
CNPJRazão Social Cidade / UF Situação
Filial42.289.814/0002-19JESSICA EDUARDA BAIA CHAVES PINHEIROMARACANAU / CEAtivaatual
Matriz42.289.814/0001-38JESSICA EDUARDA BAIA CHAVES PINHEIROPACATUBA / CEAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
Optante desde Fri Jun 11 2021 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Simples Nacional
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · CE
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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