ERICK CARLOS MUNIZ FRANCA 91551803291, CNPJ 33.790.896/0001-09.
inapta · em MANAUS/AM · desde 2019 · 7 anos de atividade · CNAE principal: Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
✅ Sem dívidas ativas federais
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Erick Carlos Muniz Franca 91551803291 é microempresa com situação inapta em Manaus/AM desde 2019. Atividade principal: instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. ⚠️ Situação inapta — verifique antes de contratar.
Razão Social
ERICK CARLOS MUNIZ FRANCA 91551803291
33.790.896/0001-09Simples Nacional desde 31/05/2019MEI desde 31/05/2019
4322302 · Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 5.000,00
CNAE Principal
4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Inapta
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Fri May 31 2019 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
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CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · AM
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.