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FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAIS

FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAIS, CNPJ 32.085.367/0002-22.

ativa · em BRASILIA/DF · desde 1992 · 34 anos de atividade · CNAE principal: Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAIS

32.085.367/0002-22Lucro Real ou Presumido
AtivaAbertura: 12/03/1992 · 34 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
12/03/1992
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
LOC ESPACO OSCAR NIEMEYER S/N
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 70310500
Cidade / UF
BRASILIA / DF
Atividade Principal
9102302 · Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
Natureza Jurídica
Fundação Privada
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores3 sóciosCPF + faixa no PRO
J
DiretorDesde 10/10/2016
C
DiretorDesde 06/09/2022
J
PresidenteDesde 18/08/2025
ℹ️ Histórico societário
JOSE SIMOES DE BELMONT PESSOA: 1 empresa encerrada (2 empresas no histórico)
CARLOS RICARDO NIEMEYER DE MEDEIROS: 2 empresas encerradas, 1 com pendência PGFN (4 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
CNAE Principal
9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:
CNPJRazão Social Cidade / UF Situação
Filial32.085.367/0002-22FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAISBRASILIA / DFAtivaatual
Matriz32.085.367/0001-41FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAISRIO DE JANEIRO / RJAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · DF
🕸Teia Societária· JOSE SIMOES DE BELMONT PESSOA
⚠️ Atenção · 2 empresas encontradas
CNPJRazão Social QualificaçãoCapital Social Situação Indicador
28.000.917/0001-05AGORA COMUNICACAO INTEGRADA LTDASócio-AdministradorR$ 360,00BaixadaRIO DE JANEIRO / RJ
32.085.367/0001-41FUNDACAO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAISDiretorAtivaRIO DE JANEIRO / RJ
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.