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31.296.331 JOAQUIM PINTO MACHADO

31.296.331 JOAQUIM PINTO MACHADO, CNPJ 31.296.331/0001-44.

Alimentação · ativa · em CRISTAIS PAULISTA/SP · desde 2018 · 7 anos de atividade · CNAE principal: Serviços ambulantes de alimentação

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

31.296.331 JOAQUIM PINTO MACHADO

31.296.331/0001-44Simples Nacional desde 01/01/2026MEI desde 01/01/2026🍴 Alimentação
✓ AtivaAbertura: 21/08/2018 · 7 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
21/08/2018
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
MEI
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
01/01/2026
MEI
Sim ✓
Endereço
RUA DAS CAMELIAS 1001
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 14460000
Cidade / UF
CRISTAIS PAULISTA / SP
Telefone RF
(16) 93870735
E-mail RF
PAULLO.NOVACASA@OUTLOOK.COM
Atividade Principal
5612100 · Serviços ambulantes de alimentação
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 10.000,00
CNAE Principal
5612-1/00Serviços ambulantes de alimentação
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
2 inscrições · Total consolidado: R$ 2.765,56
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 2.765,56
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Thu Jan 01 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · SP
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.