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31.038.507 FABIO DE OLIVEIRA OZORIO

31.038.507 FABIO DE OLIVEIRA OZORIO, CNPJ 31.038.507/0001-68.

Alimentação · ativa · em FRANCO DA ROCHA/SP · desde 2018 · 7 anos de atividade · CNAE principal: Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

31.038.507 FABIO DE OLIVEIRA OZORIO

31.038.507/0001-68Simples Nacional desde 01/01/2026MEI desde 01/01/2026🍴 Alimentação
✓ AtivaAbertura: 26/07/2018 · 7 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
26/07/2018
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
MEI
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
01/01/2026
MEI
Sim ✓
Endereço
RUA CARAPICUIBA 200
Bairro · CEP
JARDIM SANTA FILOMENA · CEP 07840180
Cidade / UF
FRANCO DA ROCHA / SP
Telefone RF
(11) 96247337
E-mail RF
MEIRELESMARINA36@GMAIL.COM
Atividade Principal
5620102 · Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 1.000,00
CNAE Principal
5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
1 inscrição · Total consolidado: R$ 718,23
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 718,23
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Thu Jan 01 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · SP
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.