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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA(FUNDO MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DE S.P.ALC.)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ 30.906.810/0001-72.

Educação · ativa · em SAO PEDRO DE ALCANTARA/SC · desde 2018 · 8 anos de atividade · CNAE principal: Educação infantil - creche

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA

Nome Fantasia FUNDO MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DE S.P.ALC.
30.906.810/0001-72Lucro Real ou Presumido🎓 Educação
✓ AtivaAbertura: 26/06/2018 · 8 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
26/06/2018
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
PRACA LEOPOLDO FRANCISCO KRETZER 01
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 88125000
Cidade / UF
SAO PEDRO DE ALCANTARA / SC
Telefone RF
(48) 32770122
E-mail RF
EDUCACAO@PMSPA.SC.GOV.BR
Atividade Principal
8511200 · Educação infantil - creche
Natureza Jurídica
Fundo Público da Administração Direta Municipal
Porte
Demais
CNAE Principal
8511-2/00Educação infantil - creche
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · SC
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.