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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS RS(SMEC SAO FRANCISCO DE ASSIS RS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS RS, CNPJ 30.034.282/0001-09.

Administração Pública · ativa · em SAO FRANCISCO DE ASSIS/RS · desde 2009 · 16 anos de atividade · CNAE principal: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS RS

Nome Fantasia SMEC SAO FRANCISCO DE ASSIS RS
30.034.282/0001-09Lucro Real ou Presumido🏛️ Administração Pública
✓ AtivaAbertura: 17/11/2009 · 16 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
17/11/2009
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA JOAO MOREIRA 1707
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 97610000
Cidade / UF
SAO FRANCISCO DE ASSIS / RS
Telefone RF
(55) 32521414
E-mail RF
PMADMIN@BOL.COM.BR
Atividade Principal
8412400 · Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte
Demais
CNAE Principal
8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RS
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.