Bahia Artes & Pinturas é microempresa ativa em Marcionilio Souza/BA desde 2016. Atividade principal: serviços de pintura de edifícios em geral. Possui débitos inscritos na dívida ativa federal (PGFN).
Razão Social
WENDEL SANTOS COSTA
Nome Fantasia BAHIA ARTES & PINTURAS
26.446.606/0001-49Simples Nacional desde 28/10/2016
4330404 · Serviços de pintura de edifícios em geral
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 10.000,00
CNAE Principal
4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
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⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
1 inscrição · Total consolidado: R$ 4.197,90
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 4.197,90
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Fri Oct 28 2016 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Simples Nacional
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
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CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
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CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
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MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
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CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.