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L. S. F. DUARTE(APICE RESTAURANTE)

L. S. F. DUARTE, CNPJ 24.489.331/0001-03.

Alimentação · ativa · em PARANATINGA/MT · desde 2016 · 10 anos de atividade · CNAE principal: Restaurantes e similares

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

L. S. F. DUARTE

Nome Fantasia APICE RESTAURANTE
24.489.331/0001-03Lucro Real ou Presumido🍴 Alimentação
✓ AtivaAbertura: 29/03/2016 · 10 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
29/03/2016
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA BANDEIRANTES 2186
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 78870000
Cidade / UF
PARANATINGA / MT
Telefone RF
(66) 35731220
E-mail RF
THZEITUNE@HOTMAIL.COM
Atividade Principal
5611201 · Restaurantes e similares
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 20.000,00
CNAE Principal
5611-2/01Restaurantes e similares
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
4 inscrições · Total consolidado: R$ 79.805,75
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✗
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 79.805,75
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · MT
🏛
Contratos com o Governo
API não configurada neste ambiente
Ver no Portal ↗
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.