FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR 56528256349, CNPJ 23.575.419/0001-77.
Comércio Varejista · ativa · em TERESINA/PI · desde 2015 · 10 anos de atividade · CNAE principal: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Francisca Maria de Oliveira Aguiar 56528256349 é microempresa ativa em Teresina/PI desde 2015. Atividade principal: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns. Possui débitos inscritos na dívida ativa federal (PGFN).
Razão Social
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR 56528256349
23.575.419/0001-77Lucro Real ou Presumido🛒 Comércio Varejista
4712100 · Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 10.000,00
CNAE Principal
4712-1/00Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
3 inscrições · Total consolidado: R$ 5.104,22
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 5.104,22
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
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🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
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CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PI
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.