23.522.372 ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, CNPJ 23.522.372/0001-83.
Comércio Varejista · ativa · em PALMAS/TO · desde 2015 · 10 anos de atividade · CNAE principal: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
23.522.372 Antonio Carlos Porto Aquino Filho é microempresa ativa em Palmas/TO desde 2015. Atividade principal: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Possui débitos inscritos na dívida ativa federal (PGFN).
Razão Social
23.522.372 ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO
23.522.372/0001-83Simples Nacional desde 22/10/2015MEI desde 22/10/2015🛒 Comércio Varejista
4781400 · Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 5.000,00
CNAE Principal
4781-4/00Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
1 inscrição · Total consolidado: R$ 1.320,79
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 1.320,79
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Thu Oct 22 2015 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
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CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · TO
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.