CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESC)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ 21.358.506/0001-47.
Assistência Social · ativa · em TOBIAS BARRETO/SE · desde 2014 · 11 anos de atividade · CNAE principal: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
✅ Sem dívidas ativas federais
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolesc é empresa de grande porte ativa em Tobias Barreto/SE desde 2014. Atividade principal: atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente.
Razão Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Nome Fantasia CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESC
21.358.506/0001-47Lucro Real ou Presumido🏠 Assistência Social
8730199 · Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte
Demais
CNAE Principal
8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · SE
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.