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DAMIAO EDIFRAN BELARMINO DOS SANTOS

DAMIAO EDIFRAN BELARMINO DOS SANTOS, CNPJ 21.162.350/0002-05.

Comércio Varejista · ativa · em REMANSO/BA · desde 2023 · 2 anos de atividade · CNAE principal: Peixaria

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Damiao Edifran Belarmino dos Santos é microempresa ativa em Remanso/BA desde 2023. Atividade principal: peixaria. Capital social de R$ 80.000.

Razão Social

DAMIAO EDIFRAN BELARMINO DOS SANTOS

21.162.350/0002-05Simples Nacional desde 01/01/2025🛒 Comércio Varejista
✓ AtivaAbertura: 15/09/2023 · 2 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
15/09/2023
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Simples Nacional
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
01/01/2025
MEI
Não
Endereço
AVENIDA PORTUARIA 00
Bairro · CEP
AREA DE EXPANSAO · CEP 47200000
Cidade / UF
REMANSO / BA
Telefone RF
(74) 88721683
E-mail RF
CONTABILIDADEAGILRSO@GMAIL.COM
Atividade Principal
4722902 · Peixaria
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 80.000,00
CNAE Principal
4722-9/02Peixaria
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:R$ 80.000,00
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial21.162.350/0002-05DAMIAO EDIFRAN BELARMINO DOS SANTOSREMANSO / BAAtivaatual
Matriz21.162.350/0001-24DAMIAO EDIFRAN BELARMINO DOS SANTOSREMANSO / BAAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Wed Jan 01 2025 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Simples Nacional
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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