FRANCISCO CABOCLO DOS SANTOS 49889885387, CNPJ 20.854.813/0001-56.
Alimentos · ativa · em BACABAL/MA · desde 2014 · 11 anos de atividade · CNAE principal: Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
✅ Sem dívidas ativas federais
✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
✅ Sem autuações ambientais
✅ Não consta na lista de trabalho escravo
Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Francisco Caboclo dos Santos 49889885387 é microempresa ativa em Bacabal/MA desde 2014. Atividade principal: fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria. Capital social de R$ 4.800.
Razão Social
FRANCISCO CABOCLO DOS SANTOS 49889885387
20.854.813/0001-56Simples Nacional desde 18/08/2014MEI desde 18/08/2014🍽️ Alimentos
1091102 · Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 4.800,00
CNAE Principal
1091-1/02Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Mon Aug 18 2014 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · MA
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.