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RAFAEL SPENASSATO 00316977047

RAFAEL SPENASSATO 00316977047, CNPJ 18.990.592/0001-00.

ativa · em MARAU/RS · desde 2013 · 12 anos de atividade · CNAE principal: Serviços de pintura de edifícios em geral

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

RAFAEL SPENASSATO 00316977047

18.990.592/0001-00Simples Nacional desde 02/10/2013MEI desde 02/10/2013
✓ AtivaAbertura: 02/10/2013 · 12 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
02/10/2013
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
MEI
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
02/10/2013
MEI
Sim ✓
Endereço
RUA RUA ADEMAR F. RIBEIRO 55
Bairro · CEP
SAO CRISTOVAO · CEP 99150000
Cidade / UF
MARAU / RS
Telefone RF
(54) 99468868
E-mail RF
—
Atividade Principal
4330404 · Serviços de pintura de edifícios em geral
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 20.000,00
CNAE Principal
4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Wed Oct 02 2013 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RS
🏛
Contratos com o Governo
API não configurada neste ambiente
Ver no Portal ↗
Por que Dados Já?

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