MARIA ELIZETE COSTA OLIVEIRA 16566971220 MARIA ELIZETE COSTA OLIVEIRA 16566971220, CNPJ 18.194.762/0001-31.
Comércio Varejista · ativa · em BELEM/PA · desde 2013 · 13 anos de atividade · CNAE principal: Comércio varejista de materiais de construção em geral
✅ Sem dívidas ativas federais ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Maria Elizete Costa Oliveira 16566971220 é microempresa ativa em Belem/PA desde 2013. Atividade principal: comércio varejista de materiais de construção em geral. Capital social de R$ 5.000.
Razão Social
MARIA ELIZETE COSTA OLIVEIRA 16566971220 18.194.762/0001-31 Lucro Real ou Presumido 🛒 Comércio Varejista
✓ Ativa Abertura: 27/05/2013 · 13 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
27/05/2013
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
PASSAGEM JOSE LEAL MARTINS 766
Bairro · CEP
MARCO · CEP 66095280
Atividade Principal
4744099 · Comércio varejista de materiais de construção em geral
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Capital Social
R$ 5.000,00
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
CNAE Principal
4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦 ✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · PA
📍 Localização endereço cadastral · Receita Federal
Endereço
PASSAGEM JOSE LEAL MARTINS 766
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN) , autuações ambientais (IBAMA) , transportadores habilitados (ANTT/RNTRC) , processos trabalhistas (TST) , sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.