FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE(FMDCA) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ 18.108.747/0001-23.
Administração Pública · ativa · em MIGUELOPOLIS/SP · desde 2001 · 24 anos de atividade · CNAE principal: Administração pública em geral
✅ Sem dívidas ativas federais ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Fmdca é empresa de grande porte ativa em Miguelopolis/SP desde 2001. Atividade principal: administração pública em geral.
Razão Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Nome Fantasia FMDCA
18.108.747/0001-23 Lucro Real ou Presumido 🏛️ Administração Pública
✓ Ativa Abertura: 27/12/2001 · 24 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
27/12/2001
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
AVENIDA OTAVIANO TRINDADE S/N
Bairro · CEP
NOSSA SENHORA DAS GRACAS · CEP 14530000
Cidade / UF
MIGUELOPOLIS / SP
E-mail RF
contabilidade@miguelopolis.sp.gov.br
Atividade Principal
8411600 · Administração pública em geral
Natureza Jurídica
Fundo Público da Administração Direta Municipal
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦 ✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · SP
📍 Localização endereço cadastral · Receita Federal
Endereço
AVENIDA OTAVIANO TRINDADE S/N
Bairro
NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Cidade / UF
MIGUELOPOLIS / SP
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN) , autuações ambientais (IBAMA) , transportadores habilitados (ANTT/RNTRC) , processos trabalhistas (TST) , sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.