SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA, CNPJ 16.610.477/0002-00.
Construção Civil · ativa · em PORTO ALEGRE/RS · desde 2016 · 10 anos de atividade · CNAE principal: Incorporação de empreendimentos imobiliários
✅ Sem dívidas ativas federais ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Spe Edificio Comercial Pereira Franco Ltda é empresa de grande porte ativa em Porto Alegre/RS desde 2016. Atividade principal: incorporação de empreendimentos imobiliários. Capital social de R$ 700.000. 5 sócios registrados na Receita Federal.
Razão Social
SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA 16.610.477/0002-00 Lucro Real ou Presumido 🏗️ Construção Civil
✓ Ativa Abertura: 31/03/2016 · 10 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
31/03/2016
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
RUA PEREIRA FRANCO 65
Bairro · CEP
SAO JOAO · CEP 90240520
Cidade / UF
PORTO ALEGRE / RS
E-mail RF
MARCOSBORGES@PROCONC.COM.BR
Atividade Principal
4110700 · Incorporação de empreendimentos imobiliários
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social
R$ 700.000,00
C
Administrador Desde 24/07/2012
M
Administrador Desde 24/07/2012
G
Sócio Desde 24/07/2012 Rep.: CAETANO ALFREDO SILVA PINHEIRO
P
Sócio Desde 24/07/2012 Rep.: MARCOS PINHEIRO
C
Sócio Desde 21/02/2013 Rep.: MARCOS PINHEIRO
ℹ️ Histórico societário
CAETANO ALFREDO SILVA PINHEIRO: 2 empresas encerradas (15 empresas no histórico)
MARCOS PINHEIRO: 2 empresas encerradas (20 empresas no histórico)
PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: 5 empresas encerradas (16 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏢 Grupo (2) ✓ 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
CNAE Principal
4110-7/00 Incorporação de empreendimentos imobiliários
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa: R$ 700.000,00
CNPJ Razão Social ↕ Cidade / UF ↕ Situação ↕ Filial 16.610.477/0002-00 SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA PORTO ALEGRE / RS Ativa atual Matriz 16.610.477/0001-29 SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA PORTO ALEGRE / RS Ativa
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦 ✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · RS
🕸 Teia Societária · CAETANO ALFREDO SILVA PINHEIRO
⚠️ CAETANO ALFREDO
Administrador
⚠️ MARCOS PINHEIRO
Administrador
⚠️ PROCON CONSTRUCOES
Sócio
✅ GIMAP PARTICIPACOES
Sócio
✅ CONSTRUTORA PINENGE
Sócio
⚠️ Atenção · 15 empresas encontradas
CNPJ Razão Social ↑ Qualificação Capital Social ↕ Situação ↕ Indicador 11.280.124/0001-94 ADMINISTRADORA GUAIBA DE HOTEIS SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA Administrador R$ 302.330,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 25.243.953/0001-01 CASP PARTICIPACOES EIRELI Titular de EIRELI R$ 88.000,00 Baixada PORTO ALEGRE / RS 04.297.393/0001-06 CONSTRUTORA PINENGE LTDA Administrador R$ 2.000.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 41.035.377/0001-63 FERREIRA VIANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Administrador R$ 520.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 10.229.426/0001-75 GIMAP PARTICIPACOES S/A Presidente R$ 2.200.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 24.783.313/0001-21 PINHEIRO LOGISTICA E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Administrador R$ 7.257.742,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 15.751.523/••••-•• PINPAR PARTICIPACOES LTDA Administrador R$ 3.000.000,00 Sem cadastro — 87.762.159/0001-21 PPC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sócio-Administrador — Inapta CAMPO BOM / RS 88.022.348/0001-20 PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Administrador R$ 20.526.664,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 30.757.440/0001-59 SOL POENTE LOTEAMENTO GUAIBA SPE LTDA Administrador R$ 5.640.884,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 52.538.051/0001-75 SOL POENTE SPE LTDA Administrador R$ 2.189.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 17.986.778/0001-14 SPE CONDOMINIO RESERVA DAS FIGUEIRAS LTDA Administrador R$ 996.677,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 16.610.477/0001-29 SPE EDIFICIO COMERCIAL PEREIRA FRANCO LTDA Administrador R$ 700.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 21.773.602/0001-51 SPE RESIDENCIAL CAPRI LTDA Administrador R$ 2.300.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS 17.999.599/0001-11 SPE RESIDENCIAL STILLO LTDA Administrador R$ 1.000.000,00 Ativa PORTO ALEGRE / RS
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntário Ver teia completa → Por que Dados Já?
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