OSCAR BERNARDES OSCAR BERNARDES, CNPJ 16.423.142/0001-00.
Agropecuária · baixada · em BRAGANCA PAULISTA/SP · desde 2012 · 14 anos de atividade · CNAE principal: Horticultura, exceto morango
✅ Sem dívidas ativas federais ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Oscar Bernardes é empresa de grande porte com situação baixada em Braganca Paulista/SP desde 2012. Atividade principal: horticultura, exceto morango. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar.
Razão Social
OSCAR BERNARDES 16.423.142/0001-00 Lucro Real ou Presumido 🌾 Agropecuária
✗ Baixada Abertura: 11/07/2012 · 14 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
11/07/2012
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
SITIO SANTO ANTONIO DE BRAGANCA S/N
Bairro · CEP
DO COUTO · CEP 12902360
Cidade / UF
BRAGANCA PAULISTA / SP
Atividade Principal
0121101 · Horticultura, exceto morango
Natureza Jurídica
Produtor Rural (Pessoa Física)
Motivo Situação
BAIXA DE PRODUTOR RURAL
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏢 Grupo (5) ✓ 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa: —
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦 🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Baixada ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · SP
📍 Localização endereço cadastral · Receita Federal
Endereço
SITIO SANTO ANTONIO DE BRAGANCA S/N
Cidade / UF
BRAGANCA PAULISTA / SP
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN) , autuações ambientais (IBAMA) , transportadores habilitados (ANTT/RNTRC) , processos trabalhistas (TST) , sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.