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FABIANA DAMASCENA DE OLIVEIRA(CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO)

FABIANA DAMASCENA DE OLIVEIRA, CNPJ 14.814.136/0001-40.

Alimentação · inapta · em ITATIM/BA · desde 2011 · 14 anos de atividade · CNAE principal: Restaurantes e similares

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Churrascaria e Restaurante Tempero Baiano é microempresa com situação inapta em Itatim/BA desde 2011. Atividade principal: restaurantes e similares. ⚠️ Situação inapta — verifique antes de contratar.

Razão Social

FABIANA DAMASCENA DE OLIVEIRA

Nome Fantasia CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO
14.814.136/0001-40Lucro Real ou Presumido🍴 Alimentação
InaptaAbertura: 30/12/2011 · 14 anos
INAPTA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
30/12/2011
Situação Cadastral
Inapta
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
RUA DO POSTO SAO ROQUE BR 116 KM 522 30
Bairro · CEP
DEPARTAMENTO · CEP 46875000
Cidade / UF
ITATIM / BA
Telefone RF
(75) 82161007
E-mail RF
junior.contador@yahoo.com.br
Atividade Principal
5611201 · Restaurantes e similares
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 8.000,00
CNAE Principal
5611-2/01Restaurantes e similares
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Inapta
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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