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12.196.763 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS

12.196.763 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 12.196.763/0001-39.

ativa · em SAO FELIPE/BA · desde 2010 · 15 anos de atividade · CNAE principal: Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

12.196.763 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS

12.196.763/0001-39Simples Nacional desde 08/07/2010MEI desde 08/07/2010
✓ AtivaAbertura: 08/07/2010 · 15 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
08/07/2010
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
MEI
Simples Nacional
Optante ✓
Data Entrada Simples
08/07/2010
MEI
Sim ✓
Endereço
RUA DR DJALMA ROCHA GALVAO 142
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 44550000
Cidade / UF
SAO FELIPE / BA
Telefone RF
(75) 88173692
E-mail RF
VALDESIGNDG@GMAIL.COM
Atividade Principal
3299003 · Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 50.000,00
CNAE Principal
3299-0/03Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
1 inscrição · Total consolidado: R$ 6.361,28
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 6.361,28
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
Optante desde Thu Jul 08 2010 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
MEI
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.