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JOSE FRANCA DA SILVA(ESTALEIRO JANAINA NAVAL)

JOSE FRANCA DA SILVA, CNPJ 10.750.420/0002-20.

inapta · em TOUROS/RN · desde 1996 · 30 anos de atividade · CNAE principal: Construção de embarcações de grande porte

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Estaleiro Janaina Naval é empresa de grande porte com situação inapta em Touros/RN desde 1996. Atividade principal: construção de embarcações de grande porte. ⚠️ Situação inapta — verifique antes de contratar.

Razão Social

JOSE FRANCA DA SILVA

Nome Fantasia ESTALEIRO JANAINA NAVAL
10.750.420/0002-20Lucro Real ou Presumido
✗ InaptaAbertura: 01/02/1996 · 30 anos
INAPTA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
01/02/1996
Situação Cadastral
Inapta
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA ATLANTICA DO SUL S/N
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 59584000
Cidade / UF
TOUROS / RN
Atividade Principal
3011301 · Construção de embarcações de grande porte
Natureza Jurídica
Empresa Individual Imobiliária
Motivo Situação
OMISSAO DE DECLARACOES
Porte
Demais
CNAE Principal
3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:—
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial10.750.420/0002-20JOSE FRANCA DA SILVATOUROS / RNInativaatual
Matriz10.750.420/0001-49JOSE FRANCA DA SILVACABEDELO / PBInativa
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Inapta
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RN
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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