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MUNICIPIO DE SANTA LUZIA(SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ 09.090.689/0001-67.

Administração Pública · ativa · em SANTA LUZIA/PB · desde 1974 · 51 anos de atividade · CNAE principal: Administração pública em geral

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Nome Fantasia SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
09.090.689/0001-67Lucro Real ou Presumido🏛️ Administração Pública
AtivaAbertura: 31/12/1974 · 51 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
31/12/1974
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
PRACA ESTANISLAU DE MEDEIROS S N
Bairro · CEP
VILA NOVA · CEP 58600000
Cidade / UF
SANTA LUZIA / PB
Atividade Principal
8411600 · Administração pública em geral
Natureza Jurídica
Município
Porte
Demais
CNAE Principal
8411-6/00Administração pública em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:
CNPJRazão Social Cidade / UF Situação
Filial09.090.689/0002-48MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtiva
Filial09.090.689/0003-29MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtiva
Filial09.090.689/0004-00MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtiva
Filial09.090.689/0005-90MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtiva
Filial09.090.689/0006-71MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtiva
Matriz09.090.689/0001-67MUNICIPIO DE SANTA LUZIASANTA LUZIA / PBAtivaatual
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PB
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.