INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO, CNPJ 06.040.398/0001-76.
Administração Pública · ativa · em SAO LUIS/MA · desde 1972 · 54 anos de atividade · CNAE principal: Administração pública em geral
⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN) ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM) ✅ Sem autuações ambientais ✅ Não consta na lista de trabalho escravo Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já
Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio é empresa de grande porte ativa em Sao Luis/MA desde 1972. Atividade principal: administração pública em geral. Possui débitos inscritos na dívida ativa federal (PGFN).
Razão Social
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO 06.040.398/0001-76 Lucro Real ou Presumido 🏛️ Administração Pública
✓ Ativa Abertura: 08/02/1972 · 54 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
08/02/1972
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 65020590
Atividade Principal
8411600 · Administração pública em geral
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
🚨 Dívida ativa federal R$ R$ 6,9M (PGFN)
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏦 Saúde Fiscal ⚠ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦 🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗ Dívida Ativa Federal
9 inscrições · Total consolidado: R$ 6.854.756,20
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência ✗ Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 6.854.756,20
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência ✓ Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · MA
📍 Localização endereço cadastral · Receita Federal
Por que Dados Já?
Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN) , autuações ambientais (IBAMA) , transportadores habilitados (ANTT/RNTRC) , processos trabalhistas (TST) , sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.