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MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME(PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS)

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, CNPJ 05.526.783/0004-08.

Administração Pública · ativa · em BRASILIA/DF · desde 2022 · 3 anos de atividade · CNAE principal: Administração pública em geral

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Programa de Aquisicao de Alimentos é empresa de grande porte ativa em Brasilia/DF desde 2022. Atividade principal: administração pública em geral.

Razão Social

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME

Nome Fantasia PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS
05.526.783/0004-08Lucro Real ou Presumido🏛️ Administração Pública
AtivaAbertura: 24/08/2022 · 3 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
24/08/2022
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
ESPLANADA DOS MINISTERIOS S/N
Bairro · CEP
ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA · CEP 70050902
Cidade / UF
BRASILIA / DF
Telefone RF
(61) 20301292
E-mail RF
vanair.oliveira@cidadania.gov.br
Atividade Principal
8411600 · Administração pública em geral
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Porte
Demais
CNAE Principal
8411-6/00Administração pública em geral
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:
CNPJRazão Social Cidade / UF Situação
Filial05.526.783/0002-46MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOMEBRASILIA / DFAtiva
Filial05.526.783/0003-27MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOMEBRASILIA / DFAtiva
Filial05.526.783/0004-08MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOMEBRASILIA / DFAtivaatual
Matriz05.526.783/0001-65MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOMEBRASILIA / DFAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · DF
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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