Legale Educacional Ltda é empresa de grande porte ativa em Sao Paulo/SP desde 2023. Atividade principal: outras atividades de ensino não especificadas anteriormente. Capital social de R$ 3,6 milhões. 10 sócios registrados na Receita Federal.
Razão Social
LEGALE EDUCACIONAL LTDA 05.492.915/0002-66 Lucro Real ou Presumido 🎓 Educação
✓ Ativa Abertura: 21/11/2023 · 2 anos
🏛 RECEITA FEDERAL Dados cadastrais 🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
21/11/2023
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Endereço
AVENIDA PAULISTA 1912
Bairro · CEP
BELA VISTA · CEP 01310924
Cidade / UF
SAO PAULO / SP
E-mail RF
CONTATO@LEGALE.COM.BR
Atividade Principal
8599699 · Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social
R$ 3.585.000,00
G
Administrador Desde 18/11/2022
P
Administrador Desde 18/11/2022
M
Sócio-Administrador Desde 16/06/2023
F
Sócio-Administrador Desde 16/06/2023
C
Sócio Desde 10/12/2025 Rep.: MARCELO TADEU COMETTI
2
Sócio Desde 10/12/2025 Rep.: PORFIRIO FRANCISCO DE SOUSA FIGUEIREDO
ℹ️ Histórico societário
PORFIRIO FRANCISCO DE SOUSA FIGUEIREDO: 1 empresa encerrada (8 empresas no histórico)
MARCELO TADEU COMETTI: 2 empresas encerradas (13 empresas no histórico)
FABIO VIEIRA FIGUEIREDO: 3 empresas encerradas (11 empresas no histórico)
MAURICIO GALLEGO AUGUSTO: 2 empresas encerradas (6 empresas no histórico)
ANDRE GALLEGO AUGUSTO: 2 empresas encerradas (5 empresas no histórico)
OTELLO BERTOLOZZI NETO: 3 empresas encerradas (9 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
🏷 Atividades ✓ 📄 Inscrições Est. — 🔖 Suframa — 🏢 Grupo (2) ✓ 🏦 Saúde Fiscal ✓ 🚫 Sanções ✓ ⚖️ Saúde Jurídica — 📑 Contratos Gov. —
CNAE Principal
8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa: R$ 3.585.000,00
CNPJ Razão Social ↕ Cidade / UF ↕ Situação ↕ Filial 05.492.915/0002-66 LEGALE EDUCACIONAL LTDA SAO PAULO / SP Ativa atual Matriz 05.492.915/0001-85 LEGALE EDUCACIONAL LTDA SAO PAULO / SP Ativa
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦 ✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓ Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK ✓ Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK Regime Tributário
ℹ Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa ℹ Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido 🚫 ✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅ CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta ✅ IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta ✅ MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta 📈 CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada Processos Judiciais Fonte: DataJud / CNJ · SP
🕸 Teia Societária · PORFIRIO FRANCISCO DE SOUSA FIGUEIREDO
⚠️ PORFIRIO FRANCISCO
Administrador
⚠️ MARCELO TADEU
Sócio-Administrador
⚠️ FABIO VIEIRA
Sócio-Administrador
⚠️ MAURICIO GALLEGO
Sócio
⚠️ ANDRE GALLEGO
Sócio
⚠️ OTELLO BERTOLOZZI
Sócio
✅ GERSON COMETTI
Administrador
✅ PAULO VITOR
Sócio
✅ CASTELNUOVO EDUCACAO
Sócio
✅ 2F EDUCACAO
Sócio
⚠️ Atenção · 8 empresas encontradas
CNPJ Razão Social ↑ Qualificação Capital Social ↕ Situação ↕ Indicador 44.686.295/0001-77 2F EDUCACAO E PARTICIPACAO LTDA Administrador R$ 10.000,00 Ativa SAO PAULO / SP 61.565.538/0001-38 APRESURA PARTICIPACOES LTDA Sócio R$ 10.000,00 Ativa SAO PAULO / SP 40.185.821/0001-64 DOM EDUCACIONAL LTDA Administrador R$ 100.000,00 Ativa SAO PAULO / SP 32.966.762/0001-33 DOM NEGOCIOS FVF TREINAMENTO E PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA Sócio R$ 10.000,00 Ativa BERTIOGA / SP 26.616.872/0001-72 FVP CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA Sócio R$ 5.000,00 Ativa SAO PAULO / SP 01.497.836/0001-06 GRAFAC COBRANCAS LTDA Sócio-Administrador R$ 200.000,00 Baixada SAO PAULO / SP 05.492.915/0001-85 LEGALE EDUCACIONAL LTDA Administrador R$ 3.585.000,00 Ativa SAO PAULO / SP 03.352.462/0001-66 PORTOCAL - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Sócio-Administrador — Ativa SAO PAULO / SP
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntário Ver teia completa → Por que Dados Já?
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