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CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL(ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL)

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL, CNPJ 04.996.196/0001-77.

Educação · ativa · em PORTO ALEGRE/RS · desde 2002 · 24 anos de atividade · CNAE principal: Ensino fundamental

  • Sem dívidas ativas federais
  • Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • Sem autuações ambientais
  • Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL

Nome Fantasia ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL
04.996.196/0001-77Lucro Real ou Presumido🎓 Educação
AtivaAbertura: 13/02/2002 · 24 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
13/02/2002
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
MEI
Não
Endereço
ESTRADA JUCA BATISTA, S/N
Bairro · CEP
BAIRRO CHAPEU DO SOL · CEP 91780070
Cidade / UF
PORTO ALEGRE / RS
Telefone RF
(055) 32456401
E-mail RF
Atividade Principal
8513900 · Ensino fundamental
Natureza Jurídica
Associação Privada
Porte
Demais
👥Sócios e Administradores1 sócioCPF + faixa no PRO
K
PresidenteDesde 11/09/2023
CNAE Principal
8513-9/00Ensino fundamental
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Sem outros estabelecimentos cadastrados.
🏦
Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · RS
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.