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LANCHONETE ICE CREAM LTDA(PORTAO 7)

LANCHONETE ICE CREAM LTDA, CNPJ 03.292.483/0003-03.

Alimentação · ativa · em PORTO SEGURO/BA · desde 2022 · 3 anos de atividade · CNAE principal: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

LANCHONETE ICE CREAM LTDA

Nome Fantasia PORTAO 7
03.292.483/0003-03Lucro Real ou Presumido🍴 Alimentação
✓ AtivaAbertura: 26/10/2022 · 3 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
26/10/2022
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
ESTRADA DO AEROPORTO 1500
Bairro · CEP
AEROPORTO - SEDE · CEP 45810000
Cidade / UF
PORTO SEGURO / BA
Telefone RF
(73) 32882310
E-mail RF
PORTOTEC@UOL.COM.BR
Atividade Principal
5611203 · Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
ME — Microempresa
Capital Social
R$ 100.000,00
👥Sócios e Administradores1 sócioCPF + faixa no PRO
S
Sócio-AdministradorDesde 04/02/2011
ℹ️ Histórico societário
SEBASTIAO SILVA JUNIOR: 1 empresa encerrada, 2 com pendência PGFN (8 empresas no histórico)
O encerramento de empresas pode ser voluntário ou por reorganização societária.
CNAE Principal
5611-2/03Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:R$ 100.000,00
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial03.292.483/0002-14LANCHONETE ICE CREAM LTDAPORTO SEGURO / BAAtiva
Filial03.292.483/0003-03LANCHONETE ICE CREAM LTDAPORTO SEGURO / BAAtivaatual
Filial03.292.483/0004-86LANCHONETE ICE CREAM LTDAPORTO SEGURO / BAAtiva
Matriz03.292.483/0001-33LANCHONETE ICE CREAM LTDAPORTO SEGURO / BAAtiva
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
✅ Saúde Fiscal · Situação Regular
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
🕸Teia Societária· SEBASTIAO SILVA JUNIOR
⚠️ Atenção · 8 empresas encontradas
CNPJRazão Social ↑QualificaçãoCapital Social ↕Situação ↕Indicador
09.556.025/0001-40CONCEITO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDASócio-AdministradorR$ 7.000,00BaixadaPORTO SEGURO / BA
10.997.207/0001-36CONCEITO WEB E INTERNET LTDASócio-AdministradorR$ 6.000,00AtivaBELMONTE / BA
34.037.903/0001-69FABRICA DE VASSOURAS FENIX COM E IND LTDASócio-Administrador—AtivaBELMONTE / BA
54.954.536/0001-75GATE SEVEN NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDASócio-AdministradorR$ 300.000,00AtivaPORTO SEGURO / BA
03.292.483/0001-33LANCHONETE ICE CREAM LTDASócio-AdministradorR$ 100.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
62.564.993/0001-81MCS23 PATRIMONIAL LTDAAdministradorR$ 300.000,00AtivaPORTO SEGURO / BA
40.493.058/0001-39OLIVEIRA SILVA PARTICIPACOES LTDAAdministradorR$ 353.066,00AtivaPORTO SEGURO / BA
33.879.438/0001-40S SILVA JUNIOR LTDASócio-AdministradorR$ 10.000,00Ativa⚠ Pendência PGFN
Fonte: Receita Federal · Dump RF jun/2026 · encerramento pode ser voluntárioVer teia completa →
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.