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DEC - ENGENHARIA LTDA

DEC - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.039.103/0001-53.

Construção Civil · ativa · em SALVADOR/BA · desde 1999 · 27 anos de atividade · CNAE principal: Construção de edifícios

  • ⚠️ Dívida ativa federal identificada (PGFN)
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Razão Social

DEC - ENGENHARIA LTDA

03.039.103/0001-53Lucro Real ou Presumido🏗️ Construção Civil
✓ AtivaAbertura: 12/03/1999 · 27 anos
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
12/03/1999
Situação Cadastral
Ativa
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
RUA PERNAMBUCO 153
Bairro · CEP
PITUBA · CEP 41830391
Cidade / UF
SALVADOR / BA
Telefone RF
(71) 33466568
E-mail RF
ANAILTONSM@GMAIL.COM
Atividade Principal
4120400 · Construção de edifícios
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital Social
R$ 300.000,00
👥Sócios e Administradores5 sóciosCPF + faixa no PRO
E
Sócio-AdministradorDesde 12/03/1999
P
SócioDesde 12/03/1999
P
SócioDesde 16/07/2002
D
SócioDesde 03/07/2008
C
SócioDesde 03/07/2008
CNAE Principal
4120-4/00Construção de edifícios
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:R$ 300.000,00
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial03.039.103/0002-34DEC - ENGENHARIA LTDASALVADOR / BAAtiva
Matriz03.039.103/0001-53DEC - ENGENHARIA LTDASALVADOR / BAAtivaatual
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
⚠️ Saúde Fiscal · Atenção — Verificar
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✗
Dívida Ativa Federal
5 inscrições · Total consolidado: R$ 9.906,76
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
Pendência
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Total consolidado: R$ 9.906,76
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Inscrições ajuizadas
Nenhuma inscrição com procedimento judicial iniciado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Ativa
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
🚨 Restrições identificadas
Verifique os itens sinalizados abaixo
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · BA
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.