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MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA(DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUC)

MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, CNPJ 00.394.510/0022-15.

baixada · em BELEM/PA · desde 1975 · 51 anos de atividade · CNAE principal: Atividade Econônica não informada

  • ✅ Sem dívidas ativas federais
  • ✅ Sem sanções federais (CEIS/CNEP/CEPIM)
  • ✅ Sem autuações ambientais
  • ✅ Não consta na lista de trabalho escravo

Fontes: Receita Federal · PGFN · IBAMA · ANTT · CGU · DataJud/CNJ — consulta gratuita no Dados Já

Departamento Nacional da Produc é empresa de grande porte com situação baixada em Belem/PA desde 1975. Atividade principal: atividade econônica não informada. ⚠️ Situação baixada — verifique antes de contratar.

Razão Social

MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA

Nome Fantasia DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUC
00.394.510/0022-15Lucro Real ou Presumido
✗ BaixadaAbertura: 10/07/1975 · 51 anos
BAIXADA
🏛 RECEITA FEDERALDados cadastrais🕐 Dump RF · jun/2026 · atualiza mensalmente
Data de Abertura
10/07/1975
Situação Cadastral
Baixada
Regime Tributário
Lucro Real ou Presumido
Simples Nacional
Não optante
Data Entrada Simples
—
MEI
Não
Endereço
AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 1839
Bairro · CEP
CENTRO · CEP 66630505
Cidade / UF
BELEM / PA
Atividade Principal
8888888 · Atividade Econônica não informada
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Motivo Situação
EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Porte
Demais
CNAE Principal
8888-8/88Atividade Econônica não informada
Empresa não registrada na ANTT/RNTRC.
Capital Social da empresa:—
CNPJRazão Social ↕Cidade / UF ↕Situação ↕
Filial00.394.510/0002-71MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0004-33MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0005-14MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0006-03MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0007-86MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0008-67MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0009-48MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0010-81MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAPORTO ALEGRE / RSInativa
Filial00.394.510/0011-62MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIACURITIBA / PRInativa
Filial00.394.510/0012-43MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIASAO PAULO / SPInativa
Filial00.394.510/0013-24MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARIO DE JANEIRO / RJInativa
Filial00.394.510/0014-05MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABELO HORIZONTE / MGInativa
Filial00.394.510/0016-77MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABELEM / PAInativa
Filial00.394.510/0017-58MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAGOIANIA / GOInativa
Filial00.394.510/0018-39MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAPORTO ALEGRE / RSInativa
Filial00.394.510/0021-34MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARECIFE / PEInativa
Filial00.394.510/0022-15MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABELEM / PAInativaatual
Filial00.394.510/0023-04MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAGOIANIA / GOInativa
Filial00.394.510/0024-87MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIASALVADOR / BAInativa
Filial00.394.510/0025-68MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAMANAUS / AMInativa
Filial00.394.510/0026-49MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARIO DE JANEIRO / RJInativa
Filial00.394.510/0027-20MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIASALVADOR / BAInativa
Filial00.394.510/0028-00MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAGOIANIA / GOInativa
Filial00.394.510/0029-91MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARIO DE JANEIRO / RJInativa
Filial00.394.510/0031-06MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIANATAL / RNInativa
Filial00.394.510/0032-97MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAFLORIANOPOLIS / SCInativa
Filial00.394.510/0033-78MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Filial00.394.510/0034-59MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAFORTALEZA / CEInativa
Filial00.394.510/0035-30MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAPORTO ALEGRE / RSInativa
Filial00.394.510/0036-10MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIASAO PAULO / SPInativa
Filial00.394.510/0037-00MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIACRICIUMA / SCInativa
Filial00.394.510/0038-82MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARIO DE JANEIRO / RJInativa
Filial00.394.510/0039-63MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIARECIFE / PEInativa
Filial00.394.510/0040-05MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAFORTALEZA / CEInativa
Filial00.394.510/0041-88MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIASALVADOR / BAInativa
Filial00.394.510/0043-40MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIAFLORIANOPOLIS / SCInativa
Filial00.394.510/0044-20MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIACUIABA / MTInativa
Filial00.394.510/0045-01MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABELEM / PAInativa
Filial00.394.510/0046-92MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIACUIABA / MTInativa
Filial00.394.510/0047-73MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIACURITIBA / PRInativa
Matriz00.394.510/0001-90MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIABRASILIA / DFInativa
Fonte: Receita Federal — base RFB importada
🏦
🚨 Saúde Fiscal · Pendências Identificadas
Análise baseada em Receita Federal e PGFN
Indicadores PGFN
✓
Dívida Ativa Federal
Sem inscrições na dívida ativa federal
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
✓
Valor total abaixo de R$ 50.000
Nenhum débito registrado
🕐 PGFN · dadosabertos.pgfn.gov.br · trimestral
OK
Regime Tributário
ℹ
Situação Cadastral
🕐 Receita Federal · Dump RF · jun/2026
Baixada
ℹ
Regime de Tributação
🕐 Receita Federal · Simples Nacional · mensal
Lucro Real ou Presumido
🚫
✅ Liberada para negócios com o Governo
Sem restrições nas bases federais consultadas
✅
CEIS
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas — CGU
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CNEP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas — Lei Anticorrupção 12.846/2013
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
CEPIM
Entidades impedidas de receber transferências voluntárias federais
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
✅
IBAMA
Autos de infração ambiental — Sistema SIFISC
🕐 IBAMA · dadosabertos.ibama.gov.br · mensal
Não consta
✅
MTE
Lista de trabalho análogo à escravidão — Ministério do Trabalho e Emprego
🕐 Portal da Transparência · semanal
Não consta
📈
CVM — Companhias Abertas
Não listada como companhia aberta na B3
🕐 CVM · dados.cvm.gov.br · semanal
Não listada
Processos JudiciaisFonte: DataJud / CNJ · PA
Por que Dados Já?

Além dos dados cadastrais da Receita Federal, o Dados Já cruza automaticamente dívidas ativas (PGFN), autuações ambientais (IBAMA), transportadores habilitados (ANTT/RNTRC), processos trabalhistas (TST), sanções federais (CEIS, CNEP, CEPIM) e score de risco 360° — tudo gratuito, sem cadastro, resultado em segundos.

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